Os Direitos humanos e a sua história

Os direitos humanos são um conjunto de valores (direitos) essenciais que expressam e proclamam a dignidade do ser humano. São também um conjunto de liberdades fundamentais do ser humano e expressam-se na afirmação da liberdade de consciência e na defesa da privacidade do indivíduo. Além disso, traduzem-se num conjunto de condições existenciais que funcionam como prerrogativas no sentido de permitirem uma vida minimamente digna.
São por isso um conjunto de protecções mínimas da vida, da liberdade e da propriedade dos cidadãos.


Têm uma história que acompanha o processo vivencial do ser humano ao longo do tempo, manifestando uma das suas características importantes, a dinâmica. 
De facto, em virtude da complexidade crescente que as sociedades foram assumindo, surgiu a necessidade de estabelecer um conjunto de normas que se foram evidenciando em diferentes regulamentos, relacionados com as áreas sociais organizativas, tais como, as económicas, políticas, sociais e também religiosas. 


Assim, é longa a sua história. Muitos historiadores situam o seu surgimento na Grécia, num texto de Sófocles quando Antígona, em resposta ao rei, quando confrontada relativamente à sua desobediência quanto ao enterro do irmão que havia sido executado, diz: "Agi em nome de uma lei que é muito mais antiga do que o rei e se perde na origem dos tempos, que ninguém sabe quando foi promulgada." 


Mais tarde,  no contexto da ascensão das burguesias europeias, na sua luta contra a mentalidade do Antigo Regime, reivindicaram direitos de natureza política e os pensadores do século XVIII reclamaram a liberdade do indivíduo.  Mas, nos séculos XIX e XX, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, alargaram o conceito de direitos humanos, originando uma segunda geração dos mesmos. 

Veja a história dos direitos humanos aqui em vídeo.


E da Justiça na Comissão Europeia: Justiça - Comissão Europeia