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Crianças portuguesas estão a emigrar para trabalhar - Sociedade - Sol
O comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos alertou hoje que há crianças portuguesas a emigrar para trabalhar por causa da crise e famílias a retirar idosos das instituições para benef...
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segunda-feira, 15 de outubro de 2012
Crianças portuguesas estão a emigrar para...
sábado, 11 de agosto de 2012
"Na RDCongo registam-se violações dos direitos...
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"Na RDCongo registam-se violações dos direitos humanos que incluem o massacre de aldeias inteiras, violações em massa e sequestros, assim como o recrutamento de crianças para as forças armadas e os grupos rebeldes.
Cerca de 2.000 crianças são utilizadas atualmente por grupos armados da RDCongo, sobretudo nas províncias orientais do Kivu do Norte e do Kivu do Sul, onde segundo a UNICEF milhares de crianças foram recrutadas. A UNICEF calcula que cerca de 800 soldados do grupo rebelde Gedeon (da milícia...
UNICEF alerta para aumento do número de crianças soldado
Notícia do Diário de Notícias de 7 de Agosto de 2012. por Texto da Agência Lusa, publicado por Patrícia Viegas A UNICEF alertou hoje para o aumento do número de crianças soldado na República Democr....
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sexta-feira, 8 de junho de 2012
Os Direitos humanos e a sua história
Os direitos humanos são um conjunto de valores (direitos) essenciais que expressam e proclamam a dignidade do ser humano. São também um conjunto de liberdades fundamentais do ser humano e expressam-se na afirmação da liberdade de consciência e na defesa da privacidade do indivíduo. Além disso, traduzem-se num conjunto de condições existenciais que funcionam como prerrogativas no sentido de permitirem uma vida minimamente digna.
São por isso um conjunto de protecções mínimas da vida, da liberdade e da propriedade dos cidadãos.
Têm uma história que acompanha o processo vivencial do ser humano ao longo do tempo, manifestando uma das suas características importantes, a dinâmica.
De facto, em virtude da complexidade crescente que as sociedades foram assumindo, surgiu a necessidade de estabelecer um conjunto de normas que se foram evidenciando em diferentes regulamentos, relacionados com as áreas sociais organizativas, tais como, as económicas, políticas, sociais e também religiosas.
Assim, é longa a sua história. Muitos historiadores situam o seu surgimento na Grécia, num texto de Sófocles quando Antígona, em resposta ao rei, quando confrontada relativamente à sua desobediência quanto ao enterro do irmão que havia sido executado, diz: "Agi em nome de uma lei que é muito mais antiga do que o rei e se perde na origem dos tempos, que ninguém sabe quando foi promulgada."
Mais tarde, no contexto da ascensão das burguesias europeias, na sua luta contra a mentalidade do Antigo Regime, reivindicaram direitos de natureza política e os pensadores do século XVIII reclamaram a liberdade do indivíduo. Mas, nos séculos XIX e XX, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, alargaram o conceito de direitos humanos, originando uma segunda geração dos mesmos.
E da Justiça na Comissão Europeia: Justiça - Comissão Europeia
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